Notificação DMCA
Como reportar violação de direitos de autor
Se considera que um conteúdo na Learn Python Academy infringe os seus direitos de autor, pode submeter uma notificação DMCA ao abrigo do 17 U.S.C. § 512. As notificações válidas são normalmente processadas em 1-2 dias úteis.
1. Onde enviar
Envie a notificação escrita por email para support@learnpython.academy com o assunto «DMCA Notice».
2. O que a notificação deve incluir
- Assinatura (eletrónica ou física) da pessoa autorizada.
- Descrição da obra protegida que considera ter sido infringida.
- URL ou localização exata do material infrator.
- Os seus dados de contacto: nome, email, telefone, morada.
- Declaração de boa-fé de que a utilização não é autorizada pelo titular, agente ou lei.
- Declaração, sob pena de perjúrio, de que as informações são exatas e está autorizado a agir em nome do titular.
3. Contra-notificação
Se o seu conteúdo foi removido por engano, pode submeter uma contra-notificação com os mesmos elementos mais o consentimento à jurisdição do tribunal federal dos EUA do seu distrito (ou do nosso). Se o reclamante original não intentar ação em 10-14 dias úteis, o conteúdo pode ser restaurado.
4. Política para infratores reincidentes
As contas de utilizadores que infringem repetidamente direitos de autor são encerradas, em conformidade com o § 512(i).
5. Notificações falsas
Submeter uma notificação DMCA conscientemente falsa pode gerar responsabilidade perante o alegado infrator e perante nós por custas e danos (§ 512(f)).
6. O que este procedimento NÃO cobre
Reclamações não-DMCA (por ex. difamação, privacidade, marcas) — escreva para o mesmo endereço sem a etiqueta «DMCA» e responderemos sobre o mérito.
Contacto: support@learnpython.academy